Por Rafael Scheibe
Difícil dizer se as condutas de Renan Calheiros e do Supremo Tribunal Federal (STF), no episódio em que Renan deixou de cumprir decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, que determinava sua imediata saída da Presidência do Senado Federal, trazem efeitos mais negativos do que positivos.
Do ponto de vista legal, não há dúvida de que a conduta de Renan Calheiros e da própria Mesa Diretora do Senado revelou-se lamentável, e não há, no contexto dos fatos, palavra mais clara para definir o ocorrido: flagrante tentativa de ocultar-se de Oficial de Justiça e clarividente desobediência de ordem judicial expressa, com abertura de indesejável e perigoso precedente para que outros assim se comportem, sobretudo porque no caso em apreço a ordem emanava da mais alta corte de justiça do país. E, como se isso não bastasse, exatamente onde tramitam contra Renan Calheiros inquéritos de altíssima gravidade.
Porém, diante de circunstâncias especialíssimas em que está inserido o país, e na iminência de ser aprovado importante Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, sob risco de não aprovação caso o Senado Federal estivesse sob o comando de outro Senador que não Renan Calheiros, encontrou o Supremo Tribunal Federal, não sem sangrar, e muito, uma forma de acomodar a delicada situação, possibilitando, assim, o avanço de tão importante Projeto de Emenda Constitucional, tanto para a geração atual quanto para as próximas gerações.
Fica, sem dúvida, uma ferida exposta no seio do Supremo Tribunal Federal, mas avança a importante PEC dos Gastos Público, fazendo valer a máxima de que os fins justificam os meios. Quanto a Renan Calheiros, parece estar com seus longos anos de poder contados em dias no calendário do Poder Judiciário.
Assim esperam os brasileiros.