POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Demóstenes Pinto Advogados

Esta política de privacidade visa, em consonância com o princípio da transparência e da boa-fé, tornar pública a forma como o escritório Demóstenes Pinto Advogados realiza o tratamento de dados pessoais de titulares de dados, sejam eles clientes ou colaboradores, objetivando informar o comprometimento com a segurança dos dados e os direitos constitucionais dos supramencionados.

O escritório tem como um de seus valores primordiais a cultura de proteção de dados pessoais

Inicialmente, importante deixar claro que só pedimos as informações que são estritamente necessárias para que você possa usufruir dos nossos serviços advocatícios, buscando sempre a melhor e mais segura forma!

Ainda, você, a qualquer momento, poderá entrar em contato conosco e exercer seus direitos de titulares, sendo atendido prontamente pelo nosso encarregado de dados, cujo dados e meios de comunicação aparecerão mais abaixo.

A nossa política de privacidade é bastante séria, dito isso, não compartilhamos os seus dados sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

O nosso foco sempre foi e sempre será te proporcionar a melhor e mais transparente relação, por isso, garantimos que, ao sinal de qualquer incômodo, resolveremos o mais rápido possível o seu desagrado em relação ao nosso tratamento de dados!

É de extrema importância que você esteja ciente que o nosso tratamento de dados tem como parâmetro as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Lei 13.709/18.

Frisamos que esta política de privacidade pode ser alterada a qualquer momento, mediante publicação de uma nova. Toda vez que houver atualização deste documento, você terá conhecimento, sendo enviada a notificação por e-mail e, caso você não esteja na lista de e-mails, divulgado no nosso site.

Sabemos que são muitas informações, mas entendemos que é necessário que você as leia com bastante atenção para entender como utilizamos os seus dados e como você poderá exercer seus direitos no que diz respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.

  • COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?

Os seus dados são utilizados para fins de exercer o serviço pelo qual fomos contratados, além do envio de e-mails esporádicos com informações e artigos do escritório, caso seja do seu interesse, e para fins de parabenizá-lo, pois prezamos por uma boa relação com os nossos clientes!

Mas fique tranquilo! Seus dados estão seguros conosco.

  • QUAIS SÃO OS DADOS COLETADOS?

Os dados que são coletados dependem do serviço pelo qual o escritório foi contratado. Ou seja, além de não podermos destacar nesta política a lista de todos os dados que são necessários — tendo em vista que ficaria gigantesco o documento —, o tipo de dado (se ele é pessoal ou sensível) também depende do objetivo pelo qual você entrou em contato conosco!

Um exemplo: se você nos contratou para ajuizar uma ação de indenização, precisamos da sua qualificação para o processo, bem como as provas que você e o advogado responsável pelo seu caso entendam que seja necessário!

Em relação ao nosso site, também coletamos dados de Cookies, que será mais bem explicado em um documento próprio.

Por fim, também são coletados dados através do Google Analytics, que são informações referente a/ao:

  • Endereço de Protocolo de Internet (IP)
  • Registro de Acesso
  • Geolocalização do IP
  • Tipo de navegador utilizado
  • Versão do sistema operacional
  • Modelo e características do aparelho móvel
  • Banda de internet
  • Operadora de internet
  • Duração da visita
  • Caminhos de navegação ao site
  • Páginas visitadas

Importante! A geolocalização somente será coletada caso você aceite que ela seja, mediante autorização de acesso.

  • QUAL A FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS?

A finalidade dos dados que são coletados pelo escritório é para o cadastro, identificação e cumprimento do serviço pelo qual fomos contratados por você para dar conta!

Além disso, utilizamos os dados para envio de materiais informativos, como anteriormente dito.

Também podemos nos utilizar dos dados para implementação de campanhas de marketing e relacionamento.

Temos a métrica do Google Analytics, que nos possibilita uma análise de padrões de utilização do nosso sítio.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas neste documento, mas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas, em conformidade com o que a lei nos exige.

Nos reservamos no direito de utilizar os dados para finalidades que não cumpram com essas prerrogativas, mas sempre mediante autorização do titular dos dados.

  • COMO SÃO ARMAZENADOS OS SEUS DADOS?

É bastante simples! Nós prezamos sempre pela privacidade e segurança de seus dados, contando com segmentação de acessos, bem como um parceiro responsável por manter o escritório protegido de eventuais problemas envolvendo tecnologia.

Os seus dados pessoais serão conservados e mantidos em nosso banco de dados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como obrigação legal, exercício regular do nosso direito — para nos resguardar no prazo máximo de cinco anos — e possível manutenção do desempenho dos serviços.

  • COMO É FEITO O DESCARTE DOS DADOS?

Nós tomamos muito cuidado na hora de descartar dados. Se ele for físico, temos um procedimento padrão, qual seja: uma máquina para picotar os papeis. Após os documentos serem destruídos pela máquina, separamos aleatoriamente em dois lugares de descarte para não correr o risco de juntarem novamente o documento e ocorrer um incidente.

Quando o documento é digital, acaba sendo mais fácil! Mas o nível de cuidado é o mesmo! Apagamos de todos os dispositivos internos que aqueles documentos possam estar, garantindo que não tratemos mais aqueles dados em específico.

  • EXISTE TRATAMENTO DE DADOS INTERNACIONAL NA EMPRESA?

É mais comum do que se imagina! Aqui no escritório, nos utilizamos do Google Drive, por exemplo, e os servidores da Google estão nos Estados Unidos da América. Dito isso, sim, temos tratamento de dados internacional no escritório Demóstenes Advogados Pinto, mas tão somente para fins de controle e armazenamento.

  • COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR DE DADOS?

Destacamos que o titular de dados é toda pessoa física cujo dados são tratados pelo nosso escritório. Ou seja, você que teve interesse e acessou nosso site, clientes antigos, prospectos clientes, todos que possuem uma relação conosco.

A Lei Geral de Proteção de Dados garante aos titulares alguns direitos que são extremamente importantes nessa nova era de dados! Então preste bastante atenção para que você não perca nada, e caso precise, estaremos à disposição para maiores explicações.

Segundo a referida Lei, vocês possuem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de dados tratados conosco;
  • Acesso aos dados que possuímos em nosso banco de dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o que previsto na Lei;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto da mesma categoria, mediante requisição expressa, sendo observado o direito ao segredo comercial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
  • Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto em algumas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Informação sobre o compartilhamento de dados com órgãos públicos, pessoas jurídicas de direito privado e eventuais profissionais autônomos, caso tenha ocorrido;
  • Revogação do consentimento, caso essa seja a base legal adotada pelo escritório para a finalidade específica pelo qual se busca a revogação;

Esperamos que esta breve explicação tenha sido clara o suficiente, mas reforçamos que nossos canais de comunicação estarão sempre abertos para possíveis questionamentos a respeito do que é tratado nesta política de privacidade.

Agora, para você poder exercer esses seus direitos, precisará entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO), que nada mais é do que o responsável por receber as solicitações dos titulares de dados e os responder dentro do prazo legal!

O Encarregado de Dados do Escritório, no presente momento, é Vanessa Faoro Riva, e você poderá entrar em contato através do telefone do escritório, sendo instruído pela própria na realização de suas solicitações ou breves explicações, ou pelo e-mail: lgpd@demostenes.adv.br. Além do mais, há a possibilidade de entrar em contato através do sítio do escritório, scaneando o QR code disponibilizado.

Conte conosco para o que precisar, estaremos à disposição! Valorizamos uma cultura de proteção de dados pessoais, e por tal motivo estaremos sempre abertos para sugestões, críticas e elogios.

28 de outubro de 2021, Porto Alegre

1ª Versão da Política de Privacidade